Como tornar acessíveis as informações sobre contratações públicas e orçamento?

5ª edição dos Encontros Abertos reuniu representantes do governo e da sociedade civil para debater transparência de dados sobre as despesas públicas na última quinta-feira

Debate sobre transparência de dados e as despesas públicas são tema da quinta edição dos Encontros Abertos na Casa do Pátio Digital

Estabelecer normas e práticas para a transparência e monitoramento de contratos públicos em escala global não é tarefa fácil. No site do movimento Open Contracting, são elencadas dezenas de diferentes categorias e centenas de tarefas a observar. Mas a complexidade é justificável: publicar informações padronizadas sobre contratação pública pode ajudar a criar uma melhor concorrência entre empresas para contratações, evitar desvios e aumentar a confiança entre o governo e a sociedade,entre outras vantagens.

A aplicação dessas práticas de transparência nas contratações públicas e de orçamento foi tema da 5ª edição dos Encontros Abertos na última quinta-feira (31/08) na Casa do Pátio Digital. O bate-papo reuniu desenvolvedores, gestores, pesquisadores e outros representantes da sociedade civil. A partir da apresentação de Fernanda Campagnucci, Coordenadora do Pátio Digital, das etapas das contratações públicas e da ferramenta de acompanhamento das despesas na Prefeitura de São Paulo, a API do Sistema de Execução Orçamentária (SOF) por Marcelo Cabral, coordenador do Centro de Informações Educacionais (CIEDU) da SME, os participantes debateram as possibilidades de tornar as informações mais acessíveis e que possam ser acompanhadas em tempo real.

A iniciativa de abrir os orçamentos partiu do estudo dos diferentes sistemas dentro da prefeitura, das várias formas de acessar uma informação para então integrá-los nos sistemas de transparência do Pátio Digital. “De toda a diversidade de sites que existe, não dá para exigir ou esperar que um cidadão acompanhe todos”, enfatiza Campagnucci. Com o Airflow, agendador de rotinas desenvolvido em código aberto apresentado na última edição dos Encontros, “é possível orquestrar uma página com essas informações”, pontua Campagnucci.

Uma das participantes, Paulina Arellano, da organização não-governamental Artigo 19, também contribui comentando o projeto da ONG: “O Open Contracting é muito grande, complicado. O que queremos fazer na Artigo 19 é juntar organizações da sociedade civil para capacitar-las em Open Contracting e exigir dados focalizados.” O Pátio Digital é um exemplo dessa ideia de focalização: a iniciativa se torna um centro de dados para saber como o governo está gerindo o dinheiro na educação especificamente.

Os Encontros Abertos acontecem toda última quinta-feira do mês. Acompanhe o grupo no Meetup e participe!