Creche - 0 a 3 anos
O acesso à educação é um direito da criança desde seu nascimento, mas, nessa faixa etária, a matrícula é uma opção dos responsáveis, não é obrigatória. Sendo um direito, todos aqueles que buscam devem ser atendidos. Não foi sempre assim: antes considerada política de assistência, desde 1996 essa etapa faz parte do percurso educativo, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Pré-escola - 4 e 5 anos
A pré-escola foi incluída no rol da educação obrigatória básica (de 4 a 17 anos) em 2009, com a aprovação de emenda constitucional. A alteração foi incorporada na LDB pela Lei nº 12.796/2013, e os municípios tiveram um prazo de adaptação até 2016.
Demanda por creche
Hoje o maior desafio dos municípios é oferecer vagas a todos que demandam. Na medida em que a expansão da oferta acontece, mais pessoas tendem a buscar esse direito. O Plano Nacional de Educação estabelece que até o final de 2024, 50% das crianças nessa faixa etária estejam matriculadas. O Plano Municipal determina 75%, ou a totalidade da demanda registrada. Em São Paulo, por volta de 44% encontrava-se matriculado num estabelecimento de educação infantil, público ou privado, em 2015. A média nacional é de 30%.
Demanda na pré-escola
Como se trata de etapa obrigatória, 100% das crianças dessa faixa etária devem estar matriculadas na pré-escola. Foi apenas em 2017 que o município zerou a demanda cadastrada por vagas nessa etapa de ensino.
Quantas crianças são atendidas em São Paulo?
Antes de começar, é preciso ter uma ideia das dimensões da cobertura da educação infantil no município em 2017. Aqui estão alguns números gerais:
crianças matriculadas em creches da rede municipal
%
das crianças de 0 a 3 anos na cidade frequentam creche (PNAD, 2015). A meta nacional é de 50% até 2024 e a local, 75%
crianças matriculadas na pré-escola em unidades da rede municipal
%
universalização da oferta de atendimento alcançada em maio de 2017
Quer saber mais detalhes sobre os dados da matrícula por idade e região?
Site Fila de Creche: consulte a fila nas creches da Prefeitura
Buscando trazer mais transparência sobre os dados de educação infantil, a Secretaria Municipal de Educação está lançando o site “Fila da Creche”.
O site, em fase de testes, permite a consulta da fila de espera nas creches da Secretaria, baseada na idade da criança e endereço dos responsáveis.
Acesse o site:
Evolução histórica do atendimento
Veja aqui o gráfico com o resumo dos dados de matrículas desde 2007. As matrículas de creches vêm crescendo constantemente desde que deixaram de ser responsabilidade da Assistência Social e e passaram a fazer parte da rede municipal de ensino, em 1998.
As matrículas em pré-escolas tiveram uma grande mudança em 2011, quando foi implementado o ensino fundamental de 9 anos. Com essa mudança, crianças de 6 anos, que antes eram contabilizadas na pré-escola, passaram para o primeiro ano do ensino fundamental.
O número de crianças em creche supera a de crianças na pré-escola a partir de 2011. Hoje o atendimento à pré-escola está universalizado.
* Dados EOL-SME. Matrículas incluem crianças com matrículas garantidas em creches da rede municipal. Essas são matrículas que já estão reservadas, no aguardo de confirmação dos responsáveis pela criança.
Demanda: entenda como funciona a ‘fila’ de espera
1. As solicitações por matrículas são registradas no sistema Escola On Line (EOL), que mapeia todas as escolas no raio de 2 km do endereço residencial indicado e coloca o solicitante na demanda por vagas.
2. A família recebe um protocolo de solicitação, pelo qual consegue acompanhar a sua posição na fila em cada unidade que está concorrendo.
3. A posição ocupada pela criança segue a ordem cronológica, exceto nos seguintes casos, previstos pela Portaria no 4.993, de 14 de julho de 2016 e pela Portaria 6.770, de 13 de dezembro de 2013:
Determinação legal
Crianças às quais foi expedida ordem judicial por um juiz determinando a matrícula da criança, por vezes especificando a unidade escolar
Critério sócio-econômico
Crianças caracterizadas em situação de extrema pobreza conforme consta do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social/ Programa Bolsa-Família, devidamente identificadas pelo “Número de Identificação Social – NIS” ou do Banco de Dados do Cidadão/Programa Renda Mínima do Município de São Paulo
Necessidade Educacional Especial
Alunos e alunas com determinados tipos de necessidade identificada cujo cadastramento foi realizado pelas equipes de CEFAIs das Diretorias Regionais indicam priorização de atendimento
Quer saber como solicitar uma vaga?
Demanda cadastrada x vagas criadas
Para medir o esforço de uma gestão em atender as famílias que passam a integrar a espera por vagas em creche, é preciso ir além de acompanhar o tamanho da fila: é necessário também olhar para o aumento da oferta de vagas. Isso porque a fila é variável de acordo com a época do ano e tende a aumentar na medida em que ocorre a expansão. Veja aqui o gráfico dessa relação nos últimos anos:
Creche: matrículas x demanda
* Matrículas incluem crianças com matrículas garantidas em creches da rede municipal.
Pré-escola: matrículas x demanda
Creche: criação de vagas de por região
O número de vagas de creche criadas variou ao longo dos últimos anos por região da cidade de São Paulo. No mapa abaixo, podemos observar que a maioria das vagas foi criada nos Distritos fora do centro expandido.
Grajaú e Brasilândia foram os distritos com maior número de vagas de creche criadas entre 2006 e 2017, com 11.084 e 10.302 vagas criadas respectivamente.
Creche: variação da demanda em ciclos
A demanda por vagas na creche tradicionalmente apresenta uma variação em ciclos, como pode ser visto no gráfico abaixo. Essa demanda aumenta ao longo do ano. Em dezembro são abertas novas vagas em creches para o ano seguinte, o que reduz a demanda.
Creche: impacto regional das ordens judiciais
Por vezes, juízes determinam que crianças que estão na espera das creches sejam matriculadas imediatamente, através de ordens judiciais. Essas ordens geralmente estipulam multas para a Prefeitura caso não sejam cumpridas, exigindo com que a Secretaria de Educação dê a maior prioridade a essas crianças.
No mapa abaixo, é possível observar a distribuição de ordens judiciais nos Distritos de São Paulo, entre 2015 e 2017. Para possibilitar a comparação, o número de ordens judiciais foi divido pelo número de matrículas em cada distrito, calculando uma porcentagem de ordens.
Dados Abertos da Educação Infantil
Para pesquisadores, jornalistas e interessados em análise de dados da educação de modo geral, a SME disponibilizou uma série de bases de dados para download em sua página do Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo. Conheça e acesse!
Parcerias firmadas para creches
Unidades de educação infantil mantidas por instituições conveniadas, valores previstos para repasse mensal e vagas contratadas
Demanda por vagas
Série histórica de junho de 2006 a dezembro de 2017 com a evolução do cadastro de demanda por vagas
Beneficiárias do Programa Bolsa Família em creches
Quantidade de crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família matriculadas em creches municipais e conveniadas, de 2013 a 2017
Microdados das matrículas
Disponível para todas as etapas de ensino atendidas na rede municipal, esta base já conta com dados de 2010 a 2016 e em breve anos anteriores serão adicionados. Contém perfil dos alunos.
Cadernos de análise dos dados abertos de Educação Infantil
Disponibilizamos também os cadernos em formato Jupyter Notebook que detalham as análises feitas com os dados de Educação infantil. Essas análises produziram os dados que estão visualizados acima. Assim, além de acesso aos dados brutos, disponibilizamos a lógica utilizada para analisá-los.
